Registro de Candidatura — Cargo - Deputado Estadual — TRE-AP 06004226420226030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9375ad2eb48dd389ff1250ee76025988db9f5ddbda3ef1711defd4015c4d9c69
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Deputado Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-07 — Documento; TJMT (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-07 — Documento; TJMG (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-09 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-09-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-09-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-09-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-09-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-09-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-10-02 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T19:46:07.238000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220807133139
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9375ad2eb48dd389ff1250ee76025988db9f5ddbda3ef1711defd4015c4d9c69
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-07 a 2022-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-02
- Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2022-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-14
- Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-07T13:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-09T10:17:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-16T10:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-25T20:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-07T13:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-07T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-07T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-07T13:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-07T13:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-07T13:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-07T13:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMG", "valor": 285 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-07T13:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-08T14:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-08T18:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44008", "nome": "GABINETE DO JURISTA 2" } } - 2022-08-09T11:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-10T17:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-11T17:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-14T16:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-16T10:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-16T10:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-16T14:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-16T15:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-16T15:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-16T15:21:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-16T15:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-23T23:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-24T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-25T09:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-25T16:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-25T20:24:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-25T20:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-12T11:08:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-12T14:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-12T22:44:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-13T14:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-16T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-16T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-16T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-16T19:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-09-16T19:27:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06003074320226030000 — Registro de Candidatura · 2022-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
- TSE — 06012257920226090000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SE — 06002911920186250000 — Registro de Candidatura · 2018-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AP — 06004541120186030000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
- TRE-AP — 06002961420226030000 — Registro de Candidatura · 2022-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
- TRE-SE — 06002947120186250000 — Registro de Candidatura · 2018-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06002886420186250000 — Registro de Candidatura · 2018-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RR — 06008127620226230000 — Registro de Candidatura · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004226420226030000 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2022-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9375ad2eb48dd389ff1250ee76025988db9f5ddbda3ef1711defd4015c4d9c69. SHA-256 do comentário:b651835625de9b458c4d86e232a94629fdaa73c982c1361dd40cca7a1e0f2516.