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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000131820196160005

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24ad8e9870c0ac2a8967a5fc50567d21986e2de5608f3a8d2dfecdcb1530c5f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-01-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-27 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-01-27
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2020-01-22
Documento (TPU 581)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Documento (TPU 581)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-20T17:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-01-22T16:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-05T12:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-01-08T13:54:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-01-08T13:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-20T17:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-01-24T14:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-01-27T17:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-27T18:32:38.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-02-05T17:29:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-02-05T17:29:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.