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TRE-PB — 00039384420106150028

Classe: Execução FiscalOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57660a3695ef50ee2e2252833671241eb3ee961c70675ec084c2359c57cda519

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-14 a 2024-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-21: Definitivo (TPU 246)
2024-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07: Publicação (TPU 92)
2024-05-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-06-14T08:41:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
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2010-06-14T08:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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2010-07-26T09:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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2012-04-17T10:13:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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2012-04-20T07:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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2012-08-13T16:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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2013-05-06T14:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-29T11:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T13:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T08:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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2015-06-17T13:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14296",
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2017-02-10T11:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-01-23T09:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
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2018-02-07T11:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14259",
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  }
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2018-04-26T07:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-03-19T10:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
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2021-03-25T10:17:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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2021-05-26T12:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2021-05-27T11:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2021-06-29T14:04:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2021-07-21T09:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T13:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "14259",
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2021-08-04T09:37:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-08-06T10:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14259",
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2021-11-30T08:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2022-06-15T08:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14259",
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  }
}

2022-12-15T10:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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    "codigo": "14259",
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  }
}

2023-08-17T11:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2023-08-27T08:43:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2023-08-28T08:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2023-11-20T08:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-04-10T08:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-04-22T16:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-04-23T07:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2012-01-11T10:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2012-05-16T10:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2012-07-17T19:00:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2013-04-10T13:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2013-05-06T13:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2013-07-29T11:05:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Execução Fiscal / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 62ª ZONA ELEITORAL