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TRE-BA — 06000083420236050143

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 143 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 366f7edf9f7e1dd07196548a8c5cf84d3c71afa2e5fe23638df0125a3b786577

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-20
Definitivo (TPU 246)
2023-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-08
Documento (TPU 581)
2023-03-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-03
Petição (TPU 85)
2023-03-02
Procedência (TPU 219)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-17T13:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-01-19T11:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-01-20T10:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-02-02T11:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-02-02T11:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-02-27T10:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-02-27T10:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-03-02T10:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-03-02T10:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-03-02T10:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-03-03T09:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-03-08T11:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-03-13T09:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-03-20T12:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-03-20T08:33:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2023-01-17T13:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2023-02-02T11:31:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2023-03-02T10:24:11.000Z — Procedência (TPU 219)
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  19. 2023-03-06T16:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2023-03-06T16:57:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  21. 2023-03-09T03:41:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2023-03-20T12:36:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2023-03-20T12:36:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.