TJSE — 00002228920158250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf71571ee046c0167d596cc6dca0fb3d42882bd47a49bf79217325748e99d098

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2018-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-30
(TPU )
2018-05-19
Definitivo (TPU 246)
2017-01-31
Definitivo (TPU 246)
2017-01-16
(TPU )
2016-11-28
(TPU )
2016-11-22
(TPU )
2016-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-08
Conclusão (TPU 51)
2016-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-30T11:22:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-30T11:13:47.000Z — (TPU )
  3. 2017-01-16T08:16:17.000Z — (TPU )
  4. 2016-11-28T19:41:08.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-22T12:55:55.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-03T13:19:27.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-03T12:00:32.000Z — (TPU )
  8. 2016-08-31T09:27:59.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-30T11:51:13.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-25T09:24:58.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-10T12:49:29.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-24T12:07:32.000Z — (TPU )
  13. 2016-02-24T12:02:30.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-24T12:00:39.000Z — (TPU )
  15. 2016-02-23T11:25:14.000Z — (TPU )
  16. 2016-02-22T09:54:40.000Z — (TPU )
  17. 2015-09-02T09:56:58.000Z — (TPU )
  18. 2015-08-22T09:25:05.000Z — (TPU )
  19. 2015-08-12T07:32:33.000Z — (TPU )
  20. 2015-07-24T08:49:00.000Z — (TPU )
  21. 2015-05-08T10:22:32.000Z — (TPU )
  22. 2015-04-06T13:32:59.000Z — (TPU )
  23. 2018-05-19T10:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-01-31T12:49:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-11-16T10:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-11-08T10:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-11-03T12:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-11-03T12:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-11-03T11:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-10-06T13:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-09-09T08:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-02T10:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-08-31T11:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-29T08:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-08-25T11:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-08-08T11:24:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8370",
        "nome": "Vara Criminal de Estância"
      }
    }
  37. 2016-05-17T09:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-10T12:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-04-28T08:59:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-04-26T11:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.