TJSE — 00002228920158250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf71571ee046c0167d596cc6dca0fb3d42882bd47a49bf79217325748e99d098
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2018-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-30
- (TPU )
- 2018-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-16
- (TPU )
- 2016-11-28
- (TPU )
- 2016-11-22
- (TPU )
- 2016-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-03
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-30T11:22:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-05-30T11:13:47.000Z — (TPU )
- 2017-01-16T08:16:17.000Z — (TPU )
- 2016-11-28T19:41:08.000Z — (TPU )
- 2016-11-22T12:55:55.000Z — (TPU )
- 2016-11-03T13:19:27.000Z — (TPU )
- 2016-11-03T12:00:32.000Z — (TPU )
- 2016-08-31T09:27:59.000Z — (TPU )
- 2016-08-30T11:51:13.000Z — (TPU )
- 2016-08-25T09:24:58.000Z — (TPU )
- 2016-05-10T12:49:29.000Z — (TPU )
- 2016-02-24T12:07:32.000Z — (TPU )
- 2016-02-24T12:02:30.000Z — (TPU )
- 2016-02-24T12:00:39.000Z — (TPU )
- 2016-02-23T11:25:14.000Z — (TPU )
- 2016-02-22T09:54:40.000Z — (TPU )
- 2015-09-02T09:56:58.000Z — (TPU )
- 2015-08-22T09:25:05.000Z — (TPU )
- 2015-08-12T07:32:33.000Z — (TPU )
- 2015-07-24T08:49:00.000Z — (TPU )
- 2015-05-08T10:22:32.000Z — (TPU )
- 2015-04-06T13:32:59.000Z — (TPU )
- 2018-05-19T10:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-31T12:49:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-16T10:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-08T10:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-03T12:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-03T12:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-03T11:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-06T13:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-09T08:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02T10:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-31T11:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29T08:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-25T11:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-08T11:24:53.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8370", "nome": "Vara Criminal de Estância" } } - 2016-05-17T09:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-10T12:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28T08:59:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-26T11:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
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- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
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- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA - IUNA
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- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 1ª Vara
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- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 01 CUMULATIVA DE JALES
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- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA