STJ — 00001187420168100029

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a92ffeaafee60992bdcb5d72efa0295a14f045c9574b9599d571f1cd243679fc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas

  1. 2017-11-30T15:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-30T15:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-12-19T09:02:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2018-02-15T19:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-02-22T08:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  6. 2017-11-23T12:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-12-18T19:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-02-01T05:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-02-21T14:51:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-01-31T18:56:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-02-15T19:00:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.