STJ — 00001187420168100029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a92ffeaafee60992bdcb5d72efa0295a14f045c9574b9599d571f1cd243679fc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
DIREITO PENAL | DIREITO PENAL
Movimentações públicas
- 2017-11-30T15:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-11-30T15:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-19T09:02:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-02-15T19:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-22T08:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-11-23T12:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T19:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-01T05:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-21T14:51:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-31T18:56:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-15T19:00:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003802820048171200 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00232113120018260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-05-17 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003809020198070000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003804820108150141 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00111366020118260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 10575969320088260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-04-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002917520018140009 — Insanidade Mental do Acusado · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00004872820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum