TRF4 — 00030743520004047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eff9e16ac5b6f0ac8b8e4d9b55987e127a2da4f37a7c51b1b35f0864fd9743e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-01 a 2017-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-06-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2004-07-27
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de veículos automotores | Aquisição de combustíveis
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T14:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-24T00:34:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-19T18:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-08-13T18:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:08:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-07-27T15:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-05T14:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-05-27T18:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-04-22T19:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-11-09T17:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-10-05T15:05:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-09-01T15:57:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-14T15:25:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18T14:44:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20T18:51:36.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-19T18:28:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-06-16T14:15:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-04-08T14:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-21T12:56:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-07-01T14:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-28T14:34:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-04-23T15:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-22T14:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-14T16:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-09T21:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-18T20:35:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-27T20:03:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-30T18:35:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-02T14:50:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-12-05T15:58:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00042188019964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-11-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TJMG — 00031160520158130049 — Recurso Especial · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 7? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF4 — 50161831820154047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 4ª Vara Federal de Florianópolis
- TRF4 — 00083081020004047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 4ª Vara Federal de Florianópolis
- TRF2 — 00001004920134025159 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 60263586320158130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003784820114030000 — Recurso Especial · 2014-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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