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TJAP — 00000394420258030007

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única da Comarca de CalçoeneGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 557bb0379948bba697282119996408a1495f19f80ddd217e64a1f369cd43b4e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-24: Conclusão (TPU 51)
2026-07-15: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Conclusão (TPU 51)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13: Mandado (TPU 106)
2026-05-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-11T18:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T13:49:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2025-01-17T08:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T11:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2025-03-15T09:52:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2025-03-31T18:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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2025-04-09T10:24:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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  }
}

2025-04-09T10:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2025-04-30T07:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-16T11:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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2025-05-28T09:01:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    "codigo": "6151",
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2025-06-03T16:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2025-06-25T19:45:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-25T19:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2025-07-19T12:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2025-08-14T22:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-09-12T14:35:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2025-10-29T10:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-12-08T18:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-20T13:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-27T11:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-27T12:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-09T16:45:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-09T16:45:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-03-30T10:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-04-27T14:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-04-27T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-05-13T10:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-05-13T10:40:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-06-22T13:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-06-22T13:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-06-24T12:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-07-15T18:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-07-24T14:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-01-17T08:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-02-14T15:18:45.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-03-31T18:13:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-04-02T07:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-04-24T11:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-04-30T07:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00231131020118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
STJ — 00004291420178240135 — Recurso Especial · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJGO — 00196037120188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJPB — 00006637720198150231 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJPR — 00000162620228160045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001547420208080048 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJMT — 00003388620188110025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
TJPA — 00003315920068140081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA ÚNICA DE BUJARU