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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-AP 06000096720266030014

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - APGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cdc358e2ffe5a6ecac89cfd68a07d7650fa423031cbc5cd0fad98b8d7d29ecb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2026-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2026-02-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2026-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2026-03-11 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2026-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2026-04-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-04-06 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-04-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-08T03:12:17.334000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260223132207
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7cdc358e2ffe5a6ecac89cfd68a07d7650fa423031cbc5cd0fad98b8d7d29ecb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-06
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-04-06
Documento (TPU 581)
2026-03-24
Documento (TPU 581)
2026-03-24
Conclusão (TPU 51)
2026-03-24
Documento (TPU 581)
2026-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-11
Documento (TPU 581)
2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-23T13:22:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  2. 2026-02-23T14:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  3. 2026-02-23T14:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  4. 2026-03-10T12:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  5. 2026-03-10T12:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  6. 2026-03-10T12:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  7. 2026-03-11T11:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  8. 2026-03-24T10:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  9. 2026-03-24T10:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  10. 2026-03-24T11:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  11. 2026-04-06T17:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  12. 2026-02-23T13:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  13. 2026-02-25T14:47:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  14. 2026-02-25T14:47:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  15. 2026-03-10T18:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  16. 2026-03-11T00:31:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  17. 2026-03-14T02:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  18. 2026-04-06T17:09:18.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  19. 2026-04-06T17:09:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.