Execução Fiscal — TJAL 07015072520198020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62875ab19aef666704ddca9850b28a7593cab3e1d8f21799c27e3d5a3a351ae5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
Registro documental: 62875ab19aef666704ddca9850b28a7593cab3e1d8f21799c27e3d5a3a351ae5
Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

2019-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-06-18 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2019-06-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2019-10-09 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-10-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-03-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-04-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-04-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2023-08-07T23:21:50.715000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2023-08-07
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20190618094908
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-06-18
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 62875ab19aef666704ddca9850b28a7593cab3e1d8f21799c27e3d5a3a351ae5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-18 a 2020-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-16: Publicação (TPU 92)
2020-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15: Publicação (TPU 92)
2020-04-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-12: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-03-17: Conclusão (TPU 51)
2020-03-07: Publicação (TPU 92)
2020-03-05: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-12T09:39:26.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-03-17T11:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-03-07T10:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-05T20:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-05T13:20:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-09T09:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

2019-12-04T09:51:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-04-13T20:44:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-15T11:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-04-15T12:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15T12:32:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2020-04-15T20:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-16T12:59:24.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-10-09T09:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-06-18T09:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-18T10:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-18T20:32:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-22T10:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-06-18T09:50:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAL — 07010307020178020044 — Execução Fiscal · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
TJMG — 16759208820048130145 — Recurso Especial · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07005863720178020044 — Execução Fiscal · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
TJAL — 07008104320158020044 — Execução Fiscal · 2015-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJTO — 00282144720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00200339320128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)