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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000065420226260389

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ebfb7c30171af8d20b1e2733ea6fb414e8b45eeb104c0fa52898ca28244d465

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-05-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-05-12 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-24 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-22 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-24
Documento (TPU 581)
2022-05-24
Documento (TPU 581)
2022-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-16
Petição (TPU 85)
2022-05-16
Publicação (TPU 92)
2022-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-12
Arquivamento (TPU 12430)
2022-05-12
Documento (TPU 581)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-22T17:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  2. 2022-04-22T17:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  3. 2022-05-10T11:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  4. 2022-05-10T14:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  5. 2022-04-26T11:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  6. 2022-05-10T11:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  7. 2022-05-10T12:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  8. 2022-05-12T12:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  9. 2022-05-12T12:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  10. 2022-05-12T12:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  11. 2022-05-12T12:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  12. 2022-05-12T12:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  13. 2022-05-14T02:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  14. 2022-05-16T02:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  15. 2022-05-24T08:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  16. 2022-05-24T16:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  17. 2022-05-24T17:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  18. 2022-05-24T17:06:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  19. 2022-04-22T17:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  20. 2022-04-26T11:35:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  21. 2022-05-10T11:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  22. 2022-05-12T12:08:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  23. 2022-05-16T11:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  24. 2022-05-24T17:06:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  25. 2022-05-24T17:06:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.