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TJSE — 00016732820148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 263a9abf40ecc9ffc185e01f2bc4dfad5049b0f82715024aea560dcb418c4784

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-15 a 2015-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-22
(TPU )
2015-07-30
Definitivo (TPU 246)
2015-04-09
Conclusão (TPU 51)
2015-04-09
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-09
Definitivo (TPU 246)
2015-03-16
(TPU )
2015-03-12
Recebimento (TPU 132)
2015-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-05
Decisão (TPU 3)
2015-03-05
(TPU )
2015-02-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T10:43:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-22T07:25:04.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-16T10:10:20.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-05T11:36:00.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-12T12:58:49.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-05T11:47:14.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-29T09:58:16.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-17T13:09:19.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-10T12:28:12.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-29T11:03:37.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-16T11:44:04.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-30T10:08:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-04-09T12:18:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-04-09T12:18:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-04-09T12:14:17.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  16. 2015-04-09T12:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-03-12T13:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-10T09:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-03-05T09:50:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-02-19T10:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-02-11T08:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-02-10T08:32:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-12-10T13:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-12-10T13:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-12-03T11:18:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-12-03T11:08:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-10-29T11:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-10-23T11:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-20T08:57:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-10-15T12:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.