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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00025402820088260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b55fc7dc03c3430e7e14a4f81e2fc84c54a84d4992ab78204ad6f872d566f62d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-10-29 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-12-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2008-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2008-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2008-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T00:56:28.395896758Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080825000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b55fc7dc03c3430e7e14a4f81e2fc84c54a84d4992ab78204ad6f872d566f62d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-03 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-12-10
Recebimento (TPU 132)
2008-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-05
Recebimento (TPU 132)
2008-12-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-29
Audiência (TPU 970)
2008-10-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-03T12:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-09-04T09:55:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-10-09T15:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2008-11-27T12:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-11-28T10:23:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-12-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2008-12-05T13:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-12-05T13:52:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-12-09T09:37:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2008-12-10T10:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-02-28T07:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-11-07T15:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.