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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00049613020048260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6930c15bbc90242ec601f0349964da3865a1c894b03905e2f464166202eeca5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-05-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-14 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2004-05-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-14T11:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-05-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2014-10-31T20:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2014-11-13T09:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2017-02-28T07:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-10-20T14:34:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-10-20T14:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.