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Execução de Alimentos — Fixação — TJTO 50000409720108272723

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: Juízo da 1ª Escrivania Cível de ItacajáGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 546bc19ba7c791afff7f3af12e11d5d5c6958ed32c6fcdfb6bbdc6cdad86531d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50000409720108272723 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Fixação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 546bc19ba7c791afff7f3af12e11d5d5c6958ed32c6fcdfb6bbdc6cdad86531d. SHA-256 do comentário: 2cfd461310d3d148d963f1f4f7f5c24bdf862cc3952f9c39ce83ec8ba625f62a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-04-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-04-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-04-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-06-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-06-22 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-07-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-08-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2015-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-06-03T15:07:26.346000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100407000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 546bc19ba7c791afff7f3af12e11d5d5c6958ed32c6fcdfb6bbdc6cdad86531d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2015-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-03
Confirmada (TPU 12288)
2015-06-23
Confirmada (TPU 12288)
2015-06-22
Confirmada (TPU 12288)
2015-06-22
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-06-22
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-06-22
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-06-22
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-14T15:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  2. 2014-02-14T17:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  3. 2014-10-24T16:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  4. 2015-02-04T22:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  5. 2015-02-05T09:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  6. 2015-03-10T11:07:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  7. 2015-03-24T15:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  8. 2015-04-17T17:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  9. 2015-04-17T17:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  10. 2015-04-23T08:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  11. 2015-06-16T14:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  12. 2015-06-22T15:08:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  13. 2014-10-15T19:22:59.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  14. 2015-02-06T15:46:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  15. 2015-03-05T18:01:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  16. 2015-03-05T18:01:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  17. 2015-03-07T20:45:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  18. 2015-04-16T10:25:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  19. 2015-06-01T21:34:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  20. 2015-06-18T19:32:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  21. 2015-06-22T14:49:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  22. 2015-06-22T14:49:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  23. 2015-06-22T14:49:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  24. 2015-06-22T14:49:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  25. 2015-06-22T15:09:32.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  26. 2015-06-23T10:24:43.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  27. 2015-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  28. 2015-08-05T09:51:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  29. 2015-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  30. 2015-08-19T16:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  31. 2015-09-02T00:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}
  32. 2015-09-23T15:58:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5588",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.