Agravo em Recurso Especial — Latrocínio — STJ 00001173320168260615
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6ccb37fd5310c4a26f799d7154657090caba216622bdb5af68fad28e9f960e4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Latrocínio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Incêndio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-06-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-06-17 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-06-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-06-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-13 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-11 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-29 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-11-29 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-01-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-01-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento» em 2019-11-29 relativo a «Latrocínio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-07 no assunto oficial «Latrocínio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2020-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-07
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio | Incêndio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-28T18:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-28T18:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-12T07:28:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-17T11:30:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-17T12:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-17T12:02:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-18T15:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-13T12:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-13T18:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2019-11-11T16:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-11-11T16:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-29T15:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-09T08:45:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-07T16:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-05-21T13:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-12T08:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17T15:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T11:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T14:07:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2019-11-29T14:07:00.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2019-12-02T05:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02T05:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-07T16:41:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-07T16:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-18T15:16:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-16T15:06:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-11T16:01:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-29T14:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29T14:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29T20:47:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29T20:47:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-09T08:45:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004285520158070011 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00001091020158210040 — Recurso Especial · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJMA — 00002178620138100146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
- STJ — 00002157820158260574 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00241902720158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJAP — 00031711620198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJSP — 15004548420198260180 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- TJPI — 00001933020168180114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA