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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000180820266190071

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b62cf2ce1aa8084750601e0e7a41075a90a5421a094c628e24d1636db4cc535d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000180820266190071 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b62cf2ce1aa8084750601e0e7a41075a90a5421a094c628e24d1636db4cc535d. SHA-256 do comentário: c97f530bc7a9d907a5f736b92206f87a241ab552b07419dc7913d94b1bea9bc7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2026-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2026-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2026-05-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2026-05-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2026-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2026-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2026-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2026-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2026-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2026-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2026-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2026-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-11 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:14:58.187000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260512183623
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b62cf2ce1aa8084750601e0e7a41075a90a5421a094c628e24d1636db4cc535d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-12 a 2026-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-11
Definitivo (TPU 246)
2026-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-11
Documento (TPU 581)
2026-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-11
Documento (TPU 581)
2026-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-20
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-05-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-12T18:36:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  2. 2026-05-12T18:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  3. 2026-05-15T15:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  4. 2026-05-14T13:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  5. 2026-05-14T14:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  6. 2026-05-14T14:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  7. 2026-05-14T14:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  8. 2026-05-14T15:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  9. 2026-05-14T15:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  10. 2026-05-15T00:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  11. 2026-05-15T00:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  12. 2026-05-15T00:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  13. 2026-05-15T15:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  14. 2026-05-19T13:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  15. 2026-05-19T13:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  16. 2026-05-19T13:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  17. 2026-05-19T14:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  18. 2026-05-19T18:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  19. 2026-05-20T00:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  20. 2026-05-20T00:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  21. 2026-05-20T16:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  22. 2026-06-11T19:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  23. 2026-06-11T19:08:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  24. 2026-06-11T19:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  25. 2026-05-12T18:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  26. 2026-05-13T17:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  27. 2026-05-13T17:41:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  28. 2026-05-14T17:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  29. 2026-05-15T00:31:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  30. 2026-05-19T13:12:55.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  31. 2026-05-19T13:13:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  32. 2026-05-19T17:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  33. 2026-05-20T00:35:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  34. 2026-05-23T00:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  35. 2026-05-23T00:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  36. 2026-05-23T00:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  37. 2026-05-26T05:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  38. 2026-05-26T05:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  39. 2026-06-11T19:10:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  40. 2026-06-11T19:10:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.