Wiki Jurídica

Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJMA 00000109020208100001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: 2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a0eadf806dc82952942759fd217eb5f182195cdc22e01b1e2b5a346c6ecfc50

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: homicidio, qualificado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152
  • Registro documental: 4a0eadf806dc82952942759fd217eb5f182195cdc22e01b1e2b5a346c6ecfc50
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 362 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  2. 2025-08-12 — de Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  3. 2025-08-12 — de Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  4. 2025-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2025-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  6. 2025-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  7. 2025-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  8. 2025-12-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  9. 2025-12-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  10. 2026-01-26 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  11. 2026-01-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  12. 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  13. 2026-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  14. 2026-02-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  15. 2026-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  16. 2026-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  17. 2026-03-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  18. 2026-03-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2025-08-12 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/285
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2025-08-12 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/286

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:35:42.918000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a0eadf806dc82952942759fd217eb5f182195cdc22e01b1e2b5a346c6ecfc50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 362 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Remessa (TPU 123)
2026-03-06
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19
Documento (TPU 581)
2026-02-02
Documento (TPU 581)
2026-01-30
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-26
Conclusão (TPU 51)
2026-01-26
Documento (TPU 581)
2026-01-26
Petição (TPU 85)
2025-12-26
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 362. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-28T01:37:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  2. 2024-08-30T19:48:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  3. 2024-08-30T19:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  4. 2024-08-29T16:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  5. 2024-08-29T16:09:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  6. 2024-08-29T16:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  7. 2024-08-28T06:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  8. 2024-08-26T01:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  9. 2024-08-24T00:18:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  10. 2024-08-22T01:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  11. 2024-08-22T01:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  12. 2024-08-21T17:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  13. 2024-08-21T16:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  14. 2024-08-21T16:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  15. 2024-08-21T16:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  16. 2024-08-21T16:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  17. 2024-08-21T15:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  18. 2024-08-21T15:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  19. 2024-08-21T15:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  20. 2024-08-20T15:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  21. 2024-08-20T15:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  22. 2024-08-20T15:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  23. 2024-08-20T14:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  24. 2024-08-20T11:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  25. 2024-08-20T11:32:22.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  26. 2024-08-19T13:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  27. 2024-08-19T13:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  28. 2024-08-02T19:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  29. 2024-08-01T09:57:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  30. 2024-07-24T02:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  31. 2024-07-24T02:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  32. 2024-07-22T09:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  33. 2024-07-22T08:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  34. 2024-05-06T15:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  35. 2024-05-06T14:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  36. 2024-05-06T11:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  37. 2024-05-06T10:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  38. 2024-05-02T11:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  39. 2024-05-02T11:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  40. 2024-04-30T16:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2865",
    "nome": "2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.