Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-RS 00000085320166210056

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 56 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c067c49c54d5fdbf925437c8c7d55f390919529baced12455972c6b558d14e98

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000085320166210056 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Matéria Administrativa | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “56 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c067c49c54d5fdbf925437c8c7d55f390919529baced12455972c6b558d14e98. SHA-256 do comentário: b78fa6ca5217146f5837799b7c97014ce34f89c869b0e825df8cb501dc5fe1f2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-19 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-06-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-06-21 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:53:39.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160419165732
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c067c49c54d5fdbf925437c8c7d55f390919529baced12455972c6b558d14e98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-19 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-12
Definitivo (TPU 246)
2016-07-12
Recebimento (TPU 132)
2016-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-12
Documento (TPU 581)
2016-07-12
Documento (TPU 581)
2016-07-12
Conclusão (TPU 51)
2016-06-21
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-06-12
Procedência (TPU 219)
2016-06-10
Conclusão (TPU 51)
2016-06-09
Documento (TPU 581)
2016-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-19T16:57:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-02T17:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-10T12:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-12T14:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-09T16:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-21T15:26:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-07-12T14:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-12T14:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-04-19T17:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-05-30T17:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-07-12T14:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-07-12T15:07:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-08-24T18:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.