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TJPB — 00001812720008150351

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de SapéGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ff0132906aa6429daca1f6d9949985245f65215113a4cf59b1896c2f091bb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-31 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14
Definitivo (TPU 246)
2020-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-10
Conclusão (TPU 51)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-06
Petição (TPU 85)
2020-06-19
Petição (TPU 85)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-06-01
Conclusão (TPU 51)
2020-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2000-12-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-26T10:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-08-26T10:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-10-01T01:57:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-03-24T10:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
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  7. 2020-04-14T11:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
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  8. 2020-05-31T19:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-05-31T20:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
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  10. 2020-06-01T14:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
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  11. 2020-06-09T13:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
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  12. 2020-06-19T14:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
  13. 2020-07-06T17:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
  14. 2020-08-08T00:48:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
  15. 2020-08-10T12:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
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  16. 2020-08-14T12:17:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
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  17. 2019-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2019-08-26T10:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
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  19. 2020-03-24T11:12:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
  20. 2020-06-08T07:51:02.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
  21. 2020-08-12T13:08:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
  22. 2020-08-14T12:18:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.