Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AM 00000807020196040068

Classe: Prestação de ContasOrgao: 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c295a35499ae2f6428e3cf8b1b6beaf65b2be39137a3caf558a72e74ce362224

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-03 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-17T16:57:58.577000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190426123815
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c295a35499ae2f6428e3cf8b1b6beaf65b2be39137a3caf558a72e74ce362224

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2019-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-01
Definitivo (TPU 246)
2019-05-03
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Providência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-26T12:38:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14403",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}
  2. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14403",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}
  3. 2019-05-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14403",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}
  4. 2019-08-01T14:18:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14403",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.