TJPE — 00000094520198170810

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10daf275a1c336b8c83088dcf89b69e212706a348ff7a350790d3e4338bee5a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17
Definitivo (TPU 246)
2022-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10
Publicação (TPU 92)
2022-08-10
Documento (TPU 581)
2022-08-09
Prescrição (TPU 11878)
2022-08-09
Conclusão (TPU 51)
2019-12-06
Denúncia (TPU 391)
2019-12-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-12-05
Conclusão (TPU 51)
2019-12-05
Petição (TPU 85)
2019-10-21
Conclusão (TPU 51)
2019-01-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-02T09:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-01-02T09:37:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
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  3. 2019-01-02T12:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-01-02T12:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-01-02T12:16:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
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  6. 2019-01-02T12:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2019-01-03T17:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 2019-01-10T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-01-14T10:10:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  10. 2019-01-29T10:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2019-10-21T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2019-12-05T11:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  13. 2019-12-05T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-08-09T08:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  15. 2022-08-10T11:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2019-01-03T17:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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          "valor": 280
        }
      ]
    }
  17. 2019-12-06T11:08:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ]
    }
  18. 2019-01-03T16:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-01-10T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-12-06T11:07:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  21. 2022-08-09T08:19:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  22. 2022-08-10T11:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-08-10T11:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2022-08-17T10:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.