TRF4 — 00025078620044047002
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Injúria
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00158235920168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158528020148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023654720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001653420198180057 — Termo Circunstanciado · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023411920208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156967120148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003784720198210060 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001359620198080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum