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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02432518620178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ca38c7fe5834847ce36b5bc53a4559374223c8a85c679037608d3c40819b42d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-18 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-01-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-01-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-05-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-08-13 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-10-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-10-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-19 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-09
Provisório (TPU 245)
2018-10-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-08-13
Denúncia (TPU 391)
2018-08-13
Conclusão (TPU 51)
2018-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-07
Publicação (TPU 92)
2018-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-19T17:13:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-22T18:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-18T17:44:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2017-10-25T18:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-10-25T18:37:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2018-05-30T14:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-06-07T11:55:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-06-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-08-13T14:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-08-13T14:44:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2017-09-21T13:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-09-27T18:42:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
  13. 2018-01-17T13:53:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-01-17T14:05:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-05-30T14:40:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2018-06-06T18:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-07-06T09:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-10-09T09:04:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2018-10-09T09:04:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2019-06-11T13:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-12-14T12:23:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.