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Dúvida — Retificação de Nome — TJMG 00017683520188130440

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de MutumGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 156ff18880b59682ece091ae6f442af44369ac04aad7f8440014ea826937b9ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-03-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-03-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-05-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-05-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2018-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-22 no assunto oficial «Retificação de Nome»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2018-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-31
Definitivo (TPU 246)
2018-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-04
Conclusão (TPU 51)
2018-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-11
Recebimento (TPU 132)
2018-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-07
Documento (TPU 581)
2018-05-07
Mandado (TPU 106)
2018-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-06
Improcedência (TPU 220)
2018-03-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-16T13:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  2. 2018-02-19T15:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  3. 2018-03-06T16:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  4. 2018-03-07T14:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  5. 2018-05-07T14:35:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  6. 2018-05-07T14:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  7. 2018-07-04T10:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  8. 2018-03-02T13:19:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  9. 2018-05-08T13:50:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  10. 2018-03-02T13:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  11. 2018-03-05T12:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  12. 2018-03-06T16:52:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  13. 2018-05-11T15:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  14. 2018-06-22T15:48:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  15. 2018-07-23T08:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  16. 2018-07-31T12:13:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}
  17. 2018-07-31T12:22:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4018",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mutum"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.