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Cumprimento de sentença — Salário por Equiparação/Isonomia — TRT4 00000111520185040017

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41e48915753fa262cf99e9059a67a278a09d21dec64ee21a143f5b2045b71e61

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000111520185040017 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Salário por Equiparação/Isonomia | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Diferença de Caixa | intervalo Interjonadas | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Descontos Salariais - Devolução | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 41e48915753fa262cf99e9059a67a278a09d21dec64ee21a143f5b2045b71e61. SHA-256 do comentário: 13d980674a6bfa943c04ceb37d4183cdddd82d19ddb39b7fe7e9d176cbfb71cf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2018-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2023-08-24 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2023-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2023-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2024-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2024-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2024-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2024-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2024-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2025-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2025-06-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2025-06-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2025-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2025-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2025-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-09 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-23 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-16 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T12:32:32.519000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180409000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 41e48915753fa262cf99e9059a67a278a09d21dec64ee21a143f5b2045b71e61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-09 a 2025-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-25
Definitivo (TPU 246)
2025-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-10
Publicação (TPU 92)
2025-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Petição (TPU 85)
2025-06-26
Petição (TPU 85)
2025-06-17
Publicação (TPU 92)
2025-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Salário por Equiparação/Isonomia | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Diferença de Caixa | intervalo Interjonadas | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Descontos Salariais - Devolução | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2018-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2018-04-23T10:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2022-08-09T11:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2022-08-16T13:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2022-08-16T15:47:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2022-08-16T16:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2022-08-17T01:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2022-08-17T01:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2022-08-23T14:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2022-08-26T14:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2022-09-02T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2022-10-06T12:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2022-10-26T08:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2022-10-26T08:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2022-10-27T01:49:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  17. 2022-10-27T01:49:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  18. 2022-11-08T14:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  19. 2022-11-23T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  20. 2023-03-22T15:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  21. 2023-03-22T18:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  22. 2023-03-24T02:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  23. 2023-03-24T02:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  24. 2023-04-03T11:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2023-04-11T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  26. 2023-08-10T17:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2023-08-15T03:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2023-08-15T03:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2023-08-24T09:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2023-11-13T13:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2023-11-13T19:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2023-11-13T19:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  33. 2023-11-15T01:56:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2023-11-15T01:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2023-11-26T07:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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  36. 2023-11-29T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-12-08T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-02-05T15:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "46961",
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  39. 2024-02-05T16:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2024-02-06T01:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46961",
    "nome": "17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.