Ir ao conteúdo

TJAM — 00042402020188040000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPESGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e233d7d030675361d97fb4bf109a319ade993a431101337d05f65c9cf4cf6f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-20 a 2018-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-26: Procedência (TPU 219)
2018-06-20: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-06-20: Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-20: Remessa (TPU 123)
2018-06-20: Conclusão (TPU 51)
2018-06-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10250

Movimentações públicas

2018-06-20T11:06:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T11:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T11:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T11:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T11:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T11:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T11:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T11:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T11:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T12:33:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-27T08:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-29T10:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-07-09T13:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T12:33:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-20T13:14:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-26T14:09:04.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

2018-06-29T09:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}
```
2018-06-29T09:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}
```

2018-07-12T10:40:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 51604739120228130024 — Recurso Especial · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50026307920184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51567945920178130024 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51588450420218130024 — Recurso Especial · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003835120138260477 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF6 — 00000622019974013803 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF2 — 01510935820144025163 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 50294946120104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 3ª Vara Federal de Porto Alegre