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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000064620236260348

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d00c066e406f512b78573bbf009e3c328df8e4b7a178b4a2b875870576e826

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-05-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2023-05-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-09 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:43:30.355000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230331130047
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2d00c066e406f512b78573bbf009e3c328df8e4b7a178b4a2b875870576e826

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-31 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2023-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09
Reativação (TPU 849)
2023-05-09
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2023-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-31T13:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  2. 2023-04-03T15:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  3. 2023-04-20T12:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  4. 2023-04-24T12:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  5. 2023-04-24T12:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  6. 2023-03-31T13:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  7. 2023-04-04T13:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  8. 2023-04-20T12:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  9. 2023-04-24T11:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  10. 2023-04-24T11:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  11. 2023-04-26T01:06:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  12. 2023-04-26T01:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  13. 2023-04-26T11:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  14. 2023-04-26T11:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  15. 2023-04-28T01:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  16. 2023-04-28T01:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  17. 2023-05-03T13:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  18. 2023-05-03T14:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  19. 2023-05-09T03:12:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  20. 2023-05-09T11:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  21. 2023-05-09T11:56:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  22. 2023-05-09T12:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  23. 2023-03-31T13:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  24. 2023-03-31T13:17:48.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  25. 2023-03-31T13:18:11.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  26. 2023-03-31T13:18:32.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  27. 2023-03-31T13:18:58.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  28. 2023-04-04T11:33:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  29. 2023-04-04T11:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  30. 2023-04-24T11:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  31. 2023-04-24T12:01:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  32. 2023-04-24T12:01:34.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  33. 2023-04-24T12:40:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  34. 2023-04-26T11:06:12.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  35. 2023-04-26T11:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  36. 2023-05-09T11:59:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  37. 2023-05-09T11:59:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  38. 2023-05-09T12:00:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  39. 2023-05-09T12:00:36.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  40. 2023-05-09T12:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.