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Execução Fiscal — TJAL 07011802220158020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bcc2e36ee2414b1c52573f07f112ea8301b454ae3e231a57fa5f965c2888741

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7bcc2e36ee2414b1c52573f07f112ea8301b454ae3e231a57fa5f965c2888741
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2017-03-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2017-05-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2017-05-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2017-06-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2017-06-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2017-09-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2017-11-29 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2018-01-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-10-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2018-12-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2020-01-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2020-02-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:45.077000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150903100248
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7bcc2e36ee2414b1c52573f07f112ea8301b454ae3e231a57fa5f965c2888741

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-08 a 2020-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-16
Documento (TPU 581)
2020-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-16
Provisório (TPU 245)
2020-04-15
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-03-03
Publicação (TPU 92)
2020-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Custas (TPU 479)
2020-01-29
Recebimento (TPU 979)
2020-01-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T08:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  3. 2020-01-29T12:39:57.000Z — Recebimento (TPU 979)
  4. 2020-01-29T12:39:34.000Z — Custas (TPU 479)
  5. 2020-01-28T11:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-01-27T20:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-01-16T11:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-01-16T11:12:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-01-15T20:46:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-01-15T20:42:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-01-15T16:20:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2020-01-15T10:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-09-09T11:55:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
  14. 2019-09-09T10:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-09-06T20:30:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-09-06T10:49:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2019-08-28T12:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-08-27T17:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-08-06T11:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-08-05T17:17:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-01-21T09:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-01-21T09:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-12-03T09:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  24. 2018-10-17T12:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  25. 2018-07-25T10:27:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-07-23T15:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-07-23T12:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-07-18T08:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-07-04T09:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-07-02T15:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-07-01T23:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-05-09T12:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-05-04T21:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2018-05-04T15:48:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-04-10T17:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-01-23T10:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2017-11-29T10:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  38. 2017-09-05T15:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-06-09T11:58:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  40. 2017-05-17T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.