Wiki Jurídica

Separação Litigiosa — Reconhecimento / Dissolução — TJAM 00019164220138046302

Classe: Separação LitigiosaOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 419a939e446c0cd461836646d49f2c5eeb74982a7c5c154a6fc6e0d625648ffb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2011-10-13 — Entrega de Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2012-01-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2012-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2012-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2012-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2012-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-02-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-02-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-02-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-02-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-14T06:11:17.339000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110923113243
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 419a939e446c0cd461836646d49f2c5eeb74982a7c5c154a6fc6e0d625648ffb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-23 a 2022-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-06
Definitivo (TPU 246)
2022-02-06
Documento (TPU 581)
2022-02-05
Procedência (TPU 219)
2022-02-04
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-04
Conclusão (TPU 51)
2022-02-04
Documento (TPU 581)
2012-03-02
Definitivo (TPU 246)
2012-03-02
Definitivo (TPU 246)
2012-03-02
Definitivo (TPU 246)
2012-03-01
Documento (TPU 581)
2012-03-01
Documento (TPU 581)
2012-03-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-23T11:32:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  2. 2011-09-23T11:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  3. 2011-09-23T11:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  4. 2011-10-08T11:05:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  5. 2011-10-08T11:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  6. 2012-01-16T16:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  7. 2012-03-01T16:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  8. 2012-03-01T16:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  9. 2012-03-01T16:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  10. 2012-03-01T16:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  11. 2022-02-04T12:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  12. 2022-02-04T12:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  13. 2022-02-06T12:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  14. 2011-09-23T11:32:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  15. 2011-10-08T11:47:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  16. 2011-10-13T15:00:32.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  17. 2012-03-02T14:36:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  18. 2012-03-02T14:36:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  19. 2012-03-02T14:36:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  20. 2022-02-04T12:50:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  21. 2022-02-05T16:53:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
  22. 2022-02-06T12:18:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.