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Execução de Alimentos — Procuração — TJSE 00004765320138250085

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc836f4baa32753d32472d50e01ed05ab1188e34e00699255b95241f5a4f5491

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: bc836f4baa32753d32472d50e01ed05ab1188e34e00699255b95241f5a4f5491
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2014-01-30 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-18 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-04-09 — Homologação de Transação; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2014-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2014-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2014-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2014-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2014-11-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-03-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-09 trata do assunto oficial «Procuração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-22 trata do assunto oficial «Procuração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:11:56.579000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130408120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc836f4baa32753d32472d50e01ed05ab1188e34e00699255b95241f5a4f5491

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-08 a 2015-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Documento (TPU 581)
2015-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-09
Distribuição (TPU 26)
2014-11-20
Distribuição (TPU 26)
2014-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-05
Recebimento (TPU 132)
2014-11-05
Conclusão (TPU 51)
2014-09-30
Petição (TPU 85)
2014-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Procuração

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-30T03:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-08-20T08:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-04-09T10:57:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2014-02-18T10:31:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2014-01-30T16:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2015-03-18T10:28:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-01T12:23:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-06T11:56:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-02-03T11:52:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-11-22T11:19:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-11-22T09:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-11-19T10:32:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-11-07T11:10:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-09-09T09:53:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-07-25T08:28:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-05-24T08:09:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-05-10T09:32:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-05-10T09:20:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-05-12T09:44:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-03-24T14:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-19T08:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-09T10:10:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2014-11-20T07:43:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2014-11-07T13:15:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-11-05T10:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-11-05T10:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-04-22T10:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-04-22T10:15:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-04-02T16:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-03-25T21:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-03-10T09:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-03-10T09:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-02-12T11:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-02-11T07:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-02-06T10:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-02-03T12:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-02-03T12:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-12-04T11:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-11-27T13:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-11-25T08:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.