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Execução Fiscal — TJAL 07016566020158020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 271a7d675e6ffdfa2020a8206b45c921cb3089b5db73c97df1f1e57bf79c2577

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 271a7d675e6ffdfa2020a8206b45c921cb3089b5db73c97df1f1e57bf79c2577
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-03 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-18 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2016-11-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-10-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-02-23 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-03-01 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2019-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2020-01-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-02-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2020-04-15 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-04-15 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-04-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2020-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:45.723000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151102214326
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 271a7d675e6ffdfa2020a8206b45c921cb3089b5db73c97df1f1e57bf79c2577

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-27
Documento (TPU 581)
2020-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-27
Provisório (TPU 245)
2020-04-15
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03
Publicação (TPU 92)
2020-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-03T11:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2015-11-03T11:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2020-04-05T13:18:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2020-02-28T11:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-08-23T20:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-08-06T11:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-08-05T20:33:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-12-11T11:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2018-12-11T11:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2018-02-23T12:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  11. 2017-10-25T09:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  12. 2016-11-07T09:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  13. 2015-11-09T13:43:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-04-27T16:42:27.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2020-04-27T16:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-04-27T16:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2020-04-15T21:01:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
  18. 2020-04-15T18:48:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  19. 2020-03-03T10:18:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-02-28T20:19:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  22. 2020-01-30T08:10:14.000Z — Recebimento (TPU 979)
  23. 2020-01-30T08:09:53.000Z — Custas (TPU 479)
  24. 2020-01-29T11:57:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-01-28T20:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-01-28T07:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-01-28T07:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  28. 2020-01-28T07:38:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  29. 2020-01-16T11:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-01-15T20:44:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-01-15T15:55:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2020-01-15T13:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-09-09T12:39:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
  34. 2019-09-09T10:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-09-06T20:31:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-09-06T13:20:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2019-08-28T12:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-08-23T14:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-08-21T08:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-08-05T12:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.