Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT24 00240397720255240071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d152acd93fd5f84c28f1292060706c85ab0f6042eee8b45ce3343bb0d61f18b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-01-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-01-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-01-23 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-01-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-01-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-02-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-02-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-02-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-02-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Homologação Judicial - Requisitos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-01-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - Que questão do assunto «Homologação Judicial - Requisitos» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2025-01-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-02-18 para o assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2025-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-02-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-18
- (TPU 15238)
- 2025-02-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-16T13:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-20T13:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-01-20T13:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-21T01:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-21T01:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-23T13:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-23T13:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-23T14:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-23T14:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-23T14:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-24T01:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-24T01:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-24T01:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-24T01:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-30T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18T10:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-18T14:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-18T14:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-19T02:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-19T02:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-19T02:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-19T02:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-20T13:38:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-23T14:23:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-01-23T14:47:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2025-01-23T14:47:53.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2025-02-18T10:46:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-02-18T10:47:05.000Z — (TPU 15238)
- 2025-02-18T10:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-18T10:47:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-02-18T14:36:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-02-18T16:25:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241514620255240071 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT24 — 00241936820265240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT6 — 00000892420255060141 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT24 / TRT6
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
- TRT24 — 00242351020255240051 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- TRT8 — 00001441120265080132 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT24 / TRT8
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
- TRT12 — 00000918420255120057 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT24 / TRT12
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT18 — 00004587720265180002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT24 / TRT18
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / Goiânia - 02a Vara
- TRT18 — 00004601420265180013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT24 / TRT18
- Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / Goiânia - 13a Vara