Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000181420236190103

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d0ee49b7217ea2599644d703d60e0937707755c4e23b2179a0815e49594a12f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31: Definitivo (TPU 246)
2023-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31: Documento (TPU 581)
2023-07-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-10: Conclusão (TPU 51)
2023-05-31: Petição (TPU 85)
2023-05-30: Recebimento (TPU 132)
2023-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 12566

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-23T12:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-03-23T12:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-04-24T09:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-05-05T13:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-07-10T13:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-03-23T12:09:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-03-24T15:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-03-30T17:42:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-05-05T09:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-05-30T16:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-05-31T20:16:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-07-10T13:44:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-07-10T13:46:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-07-31T08:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-03-23T12:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-03-23T15:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-03-23T15:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-04-25T18:03:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
```

2023-04-25T18:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-05-12T18:07:30.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-05-30T16:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-07-13T19:12:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-07-13T19:12:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-07-31T08:41:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2023-07-31T08:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000243920236260034 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS
TRE-MS — 06000379220216120003 — Cumprimento de sentença · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
TRE-MS — 06000938920226120036 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-RJ — 06000786120216190004 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000770720216190221 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
TRE-RJ — 06000772820226190041 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
TRE-GO — 06000343020236090140 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-SP — 06000244120236260389 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS