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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02345024620188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bc0e68bd5aff9f91f23542d3fd078e03d8aac13f59d23f5171808901e9f1c82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-08-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-10-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-02-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:16:35.581004950Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5bc0e68bd5aff9f91f23542d3fd078e03d8aac13f59d23f5171808901e9f1c82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-01 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-02-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-07
Conclusão (TPU 51)
2020-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-01T13:10:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-10-04T15:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-05T15:12:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-11-07T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-01-14T15:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2019-10-16T16:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-12-06T08:52:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-12-07T18:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-02-18T18:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-10-02T12:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-03-21T18:17:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-03-21T18:46:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-03-22T10:17:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-03-22T11:05:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-06-27T17:19:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-06-27T17:24:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-08-26T18:31:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-08-27T16:16:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-10-16T16:11:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-10-18T13:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-09-11T16:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-11-10T19:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-02-18T18:53:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2021-12-15T15:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.