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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-MG 00000199220186130102

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 102ª Zona Eleitoral - DivinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a93e053d41beaeb94a8fb8a1ba61da25d244eae7698d388cd571c50e32e799d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 230 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-05-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-02-02 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2023-06-12 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2023-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-11-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  17. 2023-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2023-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-10 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/226
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-20 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2023-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-20
Definitivo (TPU 246)
2023-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-20
Documento (TPU 581)
2023-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-14T13:33:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  2. 2018-06-18T14:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  3. 2018-07-25T14:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  4. 2018-10-30T17:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  5. 2019-02-04T15:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  6. 2019-03-14T15:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  7. 2019-04-03T14:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  8. 2019-06-25T17:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  9. 2019-07-24T14:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  10. 2019-08-22T12:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  11. 2019-09-13T17:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  12. 2019-12-03T18:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  13. 2019-12-16T15:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  14. 2021-04-14T19:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  15. 2021-04-30T12:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  16. 2021-05-03T13:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  17. 2021-11-30T13:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  18. 2022-01-28T17:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  19. 2022-03-08T13:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  20. 2022-03-31T12:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  21. 2022-04-19T13:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  22. 2022-10-11T11:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  23. 2023-11-08T17:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  24. 2018-06-15T14:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  25. 2018-06-15T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  26. 2018-07-25T14:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  27. 2018-10-23T13:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  28. 2018-10-23T13:46:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  29. 2019-01-25T16:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  30. 2019-01-28T17:36:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
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  31. 2019-01-31T16:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  32. 2019-01-31T16:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  33. 2019-03-14T14:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  34. 2019-04-03T14:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  35. 2019-05-02T13:05:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  36. 2019-06-24T18:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  37. 2019-07-24T14:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  38. 2019-07-29T16:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  39. 2019-08-09T16:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
}
  40. 2019-08-13T14:50:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15770",
    "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.