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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT10 00000111620235100003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d5fc0c7fa7a1dad13424bc074ceb8abba144851af447f5c120fac1f4c3b2f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-02-06 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-02-08 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-03-27 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-03-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-03-29 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-19 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19
Petição (TPU 85)
2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2023-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-19
Conclusão (TPU 15101)
2023-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-09T12:14:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2023-01-09T13:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2023-01-12T18:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2023-01-12T18:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2023-01-18T12:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2023-02-06T23:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2023-02-08T15:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2023-02-14T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2023-03-26T07:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2023-03-26T07:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2023-03-26T07:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  12. 2023-03-27T08:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  13. 2023-03-27T13:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  14. 2023-03-28T01:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  15. 2023-03-28T01:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  16. 2023-03-28T01:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2023-03-28T01:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  18. 2023-03-29T09:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  19. 2023-03-29T18:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  20. 2023-03-29T19:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  21. 2023-03-29T19:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  22. 2023-03-31T01:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  23. 2023-03-31T01:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  24. 2023-03-31T01:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  25. 2023-03-31T01:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  26. 2023-04-05T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  27. 2023-04-15T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  28. 2023-04-18T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  29. 2023-04-18T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  30. 2023-04-19T07:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  31. 2023-04-19T14:34:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  32. 2023-05-19T12:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  33. 2023-01-12T11:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  34. 2023-03-26T07:58:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  35. 2023-03-29T19:36:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  36. 2023-04-19T12:35:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  37. 2023-04-19T14:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  38. 2023-04-19T14:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  39. 2023-04-19T14:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27630",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.