TRE-BA — 06000082320266050145
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfdbbea1b905df090db7ee1e4d83145ffe516387a1183d93876f15d75e05f6e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-13 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-13T00:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T09:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-13T15:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T15:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-15T11:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-15T11:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-15T11:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-15T12:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-16T09:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-17T21:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-17T21:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T00:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-22T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-22T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-22T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-22T00:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-22T09:37:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-13T00:29:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-15T11:42:47.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-15T11:42:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-22T09:37:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-22T09:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000307220246050203 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498920226050028 — Petição Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261220246260151 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151 ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES
- TRE-BA — 06000217520266050192 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000402620256160058 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- TRE-GO — 06000390820246090014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- TRE-SC — 06000461920246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000402220246160006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina