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Homologação da Transação Extrajudicial — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT24 00240397120215240086

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d26f67951667b32ecee4bad5a6d6603adb0c619cbd61f45ac91c6ee48c98c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-03-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-03-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-05-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Despedida/Dispensa Imotivada» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-23 para o assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-23
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-23
Conclusão (TPU 51)
2021-04-26
Definitivo (TPU 246)
2021-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-13
Petição (TPU 85)
2021-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-08T16:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-10T16:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-03-10T16:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-03-11T10:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-03-12T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2021-03-12T01:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-03-15T13:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2021-03-18T11:01:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2021-03-19T11:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-03-22T13:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2021-03-26T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-03-26T13:40:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  13. 2021-03-26T13:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-03-26T13:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-03-27T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-03-27T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-03-27T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-03-27T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-04-08T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-04-13T09:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2021-04-14T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-04-14T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-05-23T11:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2021-03-10T16:28:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  25. 2021-03-11T10:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-03-15T13:49:47.000Z — Mandado (TPU 985)
  27. 2021-03-26T13:40:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  28. 2021-04-26T15:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-04-26T15:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-04-26T15:25:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2022-05-23T11:31:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2022-05-23T14:07:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-08-19T15:04:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.