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Execução Fiscal — TJAL 07014902820158020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08b898ca65963afea18ff19dc256414aea71b055fee75f5e3785cd4ffbb9f2c3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 08b898ca65963afea18ff19dc256414aea71b055fee75f5e3785cd4ffbb9f2c3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2015-10-14 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-07-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2017-03-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-03-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2017-04-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2017-05-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-08-24 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2017-08-29 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2017-11-01 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2020-01-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-02-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-04-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2020-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-24
Documento (TPU 581)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24
Provisório (TPU 245)
2020-04-15
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-03-03
Publicação (TPU 92)
2020-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Recebimento (TPU 979)
2020-02-10
Custas (TPU 479)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-24T10:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 74
    }
  ]
}
  2. 2015-10-26T12:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2016-07-25T09:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2020-02-28T12:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2020-02-10T13:09:09.000Z — Custas (TPU 479)
  6. 2020-01-28T20:47:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-01-28T20:46:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-01-28T11:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-01-15T15:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-08-27T17:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-07-17T20:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-07-17T12:26:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-12-04T09:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-10-14T10:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-10-14T10:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 3
    }
  ]
}
  16. 2018-12-03T11:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-12-03T11:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-12-03T11:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-11-22T16:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2018-08-13T12:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-05-04T21:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-05-04T15:47:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-11-01T13:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  24. 2017-08-22T19:39:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-05-03T13:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  26. 2017-03-24T10:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  27. 2017-03-24T10:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-08-02T09:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  29. 2020-04-24T12:26:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2020-04-24T12:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-04-24T12:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2020-04-15T21:00:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
  33. 2020-04-15T18:46:56.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  34. 2020-03-03T10:18:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-02-28T20:19:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-02-10T13:09:59.000Z — Recebimento (TPU 979)
  37. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  38. 2020-01-29T11:56:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-01-29T11:56:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2020-01-29T11:54:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.