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TJAM — 00003576520188040000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPESGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fac90110095030cc7c2cdbd83e82155a13270db96b21d02e00144edd611c50cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2018-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-01-31: Procedência (TPU 219)
2018-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-26: Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-01-25: Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-25: Remessa (TPU 123)
2018-01-24: Conclusão (TPU 51)
2018-01-24: Documento (TPU 581)
2018-01-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10359

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-24T11:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-24T13:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-24T13:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-24T13:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T13:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-25T09:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-01-31T10:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    "codigo": "72111",
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2018-02-05T10:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2018-02-05T13:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T09:50:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-01-26T09:02:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

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2018-01-31T10:47:09.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2018-02-02T13:49:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
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  }
}
```

2018-02-05T13:21:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72111",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50231550620224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50096946420224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50085728420204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF3 — 00012604320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF3
- Classe processual: Processo Administrativo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF4 — 00390213520044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50023541320144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003757420138260477 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJPB — 00004925420148150051 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe