Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000209420165050024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AlagoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e5bfdca004adda8ec9b4b77dcc17fbffd2db8e594f5ba07168671a5c9ae0c11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19: Definitivo (TPU 246)
2020-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18: Publicação (TPU 92)
2020-11-18: Publicação (TPU 92)
2020-11-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-11-13: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Incorporação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T12:42:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-02-25T17:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-05-24T12:16:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-05-24T13:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-05-24T13:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-05-25T12:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-08-23T00:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2016-08-23T00:54:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-08-23T00:54:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2016-08-23T00:54:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-09-01T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-09-01T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-09-15T13:05:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20020",
    "nome": "24ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-09-16T12:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2016-09-17T00:13:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
```

2016-09-17T00:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2017-02-16T23:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2017-04-18T17:15:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2017-06-02T00:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2017-06-02T00:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
```

2017-06-13T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2017-06-13T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2017-07-18T13:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2017-09-27T00:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2017-09-27T00:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
```

2017-10-06T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2017-10-06T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2018-01-19T14:21:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2018-01-19T14:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2018-01-31T01:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2018-01-31T01:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
```

2018-05-05T00:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2018-07-25T13:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2018-07-28T01:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2018-07-28T01:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
```

2018-08-06T14:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2018-09-19T00:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2020-11-13T15:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2020-11-16T21:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

2020-11-16T21:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19957",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00000795120125040121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
TRT23 — 00000366820205230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT4 — 00008905020125040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT9 — 00000213420205090669 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
TRT9 — 00000213120225090130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT23 — 00000375620175230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT4 — 00004477820145040351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
TRT13 — 00001752320175130030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Leia também na Wiki Jurídica

Horas extras: limite diário, adicional e reflexos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 687 do STJ: Horas extras e seu respectivo adicional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada