TRF4 — 00036931220024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 402af9468d9e9ee1b57d83658cbbac0738f2dc4895cf4138e66b53d4f7781a81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-09 a 2016-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-03-28
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2005-01-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2004-10-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-14T00:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01T10:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-03-28T17:03:50.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2008-07-11T00:25:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-11-05T14:49:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-17T15:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-01T16:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-09-23T15:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-09T17:03:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-26T16:57:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20T16:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-01T10:11:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-01T10:08:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-01-14T19:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-05T16:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-27T15:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-07T12:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-21T18:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-30T17:18:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-11T15:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00048979420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00047110820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00051233620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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