TRE-BA — 06000083220256050121

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 121 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 179e632b6ecdaf984ec7a97534206b2dd19634c71235834214b9baf852528113

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Definitivo (TPU 246)
2025-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-07
Petição (TPU 85)
2025-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-21
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2025-02-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-18T10:18:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2025-02-18T11:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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  3. 2025-02-18T10:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-18T10:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30619",
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  5. 2025-02-18T10:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-02-21T08:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  7. 2025-02-21T08:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-02-21T08:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2025-02-21T10:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-03-13T08:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  11. 2025-02-18T10:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-02-19T00:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-02-19T00:54:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-02-21T08:26:53.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-02-21T08:27:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-02-22T00:51:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-02-24T00:52:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-03-07T02:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-03-07T02:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-03-07T11:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
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      }
    }
  21. 2025-03-12T02:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
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      }
    }
  22. 2025-03-13T08:13:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
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      }
    }
  23. 2025-03-13T08:13:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30619",
        "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.