TRE-BA — 06000083220256050121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 179e632b6ecdaf984ec7a97534206b2dd19634c71235834214b9baf852528113
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-21
- Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
- 2025-02-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-18T10:18:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-18T11:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-18T10:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-18T10:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-18T10:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-21T08:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-21T08:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-21T08:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-21T10:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-13T08:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-18T10:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-19T00:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-19T00:54:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-21T08:26:53.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-21T08:27:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-22T00:51:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-24T00:52:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-07T02:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-07T02:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-07T11:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-12T02:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-13T08:13:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-13T08:13:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30619", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000696520166140004 — Petição Cível · 2016-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000277820196140014 — Petição Cível · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002276220226180000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- TRE-BA — 06000462320216050141 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004531220236080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000243220236260004 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA
- TRE-PR — 06000372120206160002 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-BA — 06000462120216050174 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 174 º CARTÓRIO ELEITORAL