TRF5 — 00057026120244058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5b29fc0601127155831d341ac69bc658be3c945deb729592fde382d47511d09

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

• Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas

1. 2024-10-15T04:14:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-10-18T09:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2025-04-04T14:38:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
4. 2025-04-04T15:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2025-04-04T15:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2025-04-25T18:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2025-05-21T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2025-05-27T05:48:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2025-05-27T06:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2025-05-27T06:35:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
11. 2025-05-27T06:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2025-05-28T08:02:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

13. 2024-10-15T04:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2025-04-04T15:54:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
15. 2025-04-25T17:07:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
16. 2025-05-28T08:02:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)