Wiki Jurídica

TJSP — 00016439720088260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb8122307a572716f748ce1e394a19f0de195817c23d8c2de3476ceb7738f70b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-29 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-09
Conclusão (TPU 51)
2009-08-21
Recebimento (TPU 132)
2009-08-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-23
Conclusão (TPU 51)
2008-12-22
Recebimento (TPU 132)
2008-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2008-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2008-07-29T13:57:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  4. 2008-09-09T12:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-09-10T09:57:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2008-09-11T11:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2008-10-03T11:42:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-10-07T12:06:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-10-07T17:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-12-17T10:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-12-18T09:50:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-12-22T13:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-12-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2009-08-19T16:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-08-20T09:35:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-08-21T16:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-02-28T07:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-10-26T14:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2009-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.