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TRE-MT — 06000342620206110028

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 28ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c39121a9794dd7a5ae2828437656ffab58af4c6817e6bf149dbbc30a8637d48e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-07
Reativação (TPU 849)
2020-07-07
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-25
Definitivo (TPU 246)
2020-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-25
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T17:28:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2020-05-18T17:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2020-05-21T13:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-05-25T18:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2020-05-26T10:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  6. 2020-05-27T15:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  7. 2020-05-28T17:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-05-28T17:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-06-24T08:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-06-25T10:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
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  11. 2020-06-05T00:54:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-06-05T00:54:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-06-05T03:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-06-05T03:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-06-05T03:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-06-05T03:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-06-05T03:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-06-05T03:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-07-07T08:38:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-05-18T17:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-05-21T13:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-05-21T15:51:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-05-28T17:48:07.000Z — Procedência (TPU 219)
  24. 2020-06-25T12:28:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-06-25T12:28:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-07-07T08:36:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2020-07-07T08:36:48.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2020-07-07T08:38:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-07-07T08:38:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.