TRE-MG — 00001564920166130036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11db6626aecb01bf013c50828646232ab4dd7aa8684e53b0390860746402c585
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-01T17:57:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-03T17:34:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-01T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-01T22:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-03T16:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-03T17:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2016-10-03T17:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-04-18T15:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-04-18T15:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-04-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2017-04-25T12:25:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-05T10:25:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-05T10:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2021-10-05T10:27:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15705", "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RS — 00002557020126210057 — Representação · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000692020206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL