TSE — 06000128320256130206
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0621e25b8c2c8ff35f42ac6d0d5bef1d2e048c4adf264167968031332817ba04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-04 a 2026-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-06
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-04T19:03:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-11T14:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-18T13:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-18T14:01:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-04T20:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-10T15:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-18T13:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-06T18:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-06T18:14:12.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-13T14:55:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-13T14:55:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092620226130080 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 80ª Zona Eleitoral - Caxambu
- TRE-RJ — 06000723420246190009 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000092820226130047 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 47ª Zona Eleitoral - Bonfim
- TRE-PR — 06000344620256160049 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-RJ — 06000724420256190059 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-RJ — 06000723620236190149 — Direitos Políticos · 2023-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- TRE-MG — 06000093020256130174 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- TSE — 06003415520246260340 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor