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TRE-AP — 06004396120266030000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2026-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92d34f0be0a0ae58a67650a63d47a92cd48d5724d56842fd7bb8581402422d73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-12 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-05: Definitivo (TPU 246)
2026-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-05: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-30: Petição (TPU 85)
2026-08-29: Documento (TPU 581)
2026-08-29: Documento (TPU 581)
2026-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-12T10:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2026-08-27T09:59:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2026-08-27T09:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2026-08-12T10:13:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T10:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2026-08-12T10:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2026-08-12T10:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2026-08-12T10:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2026-08-12T10:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2026-08-12T10:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2026-08-12T17:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2026-08-20T17:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2026-08-20T17:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2026-08-20T17:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2026-08-22T10:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2026-08-22T15:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2026-08-27T09:52:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2026-08-27T09:53:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2026-08-27T09:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2026-08-29T11:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2026-08-29T11:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2026-08-29T11:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2026-08-29T11:32:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2026-08-29T11:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2026-08-30T15:19:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2026-09-02T00:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2026-09-02T00:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2026-09-02T08:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2026-09-05T10:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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2026-08-27T09:52:48.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44007",
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  }
}

2026-08-27T09:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-08-28T14:33:08.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-28T14:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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```
2026-09-05T10:57:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2026-09-05T10:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-09-16T09:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44007",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06001831020236000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2023-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STF1
TRE-SE — 06012354020266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AC — 06007175820226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-AP — 06003989420266030000 — Registro de Candidatura · 2026-08-05 · 2 referência(s) em comum
TRE-AP — 06004122020226030000 — Registro de Candidatura · 2022-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
TRE-RR — 06007382220226230000 — Registro de Candidatura · 2022-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
TRE-RR — 06008230820226230000 — Registro de Candidatura · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
TRE-RR — 06007333920186230000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA